Home- busca: Codigo de Processo Penal
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:05
Crime de contrabando. Inépcia da denúncia. Trancamento da ação penal.
Falta de justa causa não evidenciada de plano. Inexistência de dolo. Impossibilidade de aferição sem a adequada instrução criminal.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2005 - 15:19
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 09:11
Executivos da Odebrecht não conseguem trancar processo por corrupção ativa
processo que apura a suposta prática de corrupção ativa. Os quatro executivos já foram denunciados por
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2014 - 11:30
TJ nega pedido de Demóstenes para encerrar processo
Ex-senador pedia nulidade de provas na ação em que responde por corrupção
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 16:34
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:29
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 17:07
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma conceituação do Poder Discricionário e suas características essenciais.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 01:00
Princípios gerais do processo civil: jurisdição e ação. (I)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor e doutor em direito administrativo pela UFMG. [email protected]; [email protected], [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2016 - 16:59
Recurso em Habeas Corpus. Livramento Condicional
Processual Penal.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2014 - 13:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 15:20
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 11:19
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:05
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:53
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:15
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
